Título de Capital Nacional da Mediunidade para Pedro Leopoldo
Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aguardando a escolha de um deputado para relatar a proposta desde 03/07/2024. A Comissão de Cultura já aprovou o texto em 03/07/2024.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um relator para analisar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2024 PAG 781, Letra A.
03 de jul de 2024 · CCJC
Recebimento
03 de jul de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
03 de jul de 2024 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
03 de jul de 2024 · CCULT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator, Dep. Tarcísio Motta.
07 de jun de 2024 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela aprovação.
07 de jun de 2024 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
27 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
14 de abr de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/04/2023)
13 de abr de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)
19 de fev de 2021 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
29 de set de 2020 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/09/2020.
29 de set de 2020 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
06 de abr de 2020 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4976/2019, pelo Órgão do Poder Legislativo Senado Federal (PODEMOS-CE), que: "Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade.".
06 de abr de 2020 · MESA
Recebimento
Recebido o Ofício nº 308/2020, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 4.976, de 2019, de autoria do Senador Eduardo Girão, constante do autógrafo em anexo, que "Confere ao Município de Pedro Leopoldo, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Mediunidade".