Projeto de Lei

PL 4987/2026

Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens.

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Sobre o projeto

Temas

Educação

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

criaçãoPacto Nacional pela Recomposição das AprendizagensEducação básicaCooperação federativadiretrizesGestão educacional

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

  1. 11 de ago, 15:29MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4987/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens. ".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
11 de ago, 15:29 · Apresentação de Proposição
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