PL 4989/2013

10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

18 de jun, 11:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7689/2014.

18 de jun, 11:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7689/2014.

13 de mar, 09:56CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/03/13 PÁG 04305 COL 01.

08 de mar, 09:57MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2521/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões.Regime de Tramitação: Prioridade

20 de fev, 10:45PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4989/2013, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que: "Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, que dispõe sobre o valor total das anuidades escolares, para determinar a inclusão de cláusula contratual relativa à proporcionalidade entre valor cobrado e número de disciplinas cursadas pelo estudante".