PL 4990/2023

09 de out, 08:07PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4202/2025 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs 3841/2025, 2310/2025, 2259/2022; 2602/2025; 3867/2025; 4990/2023; 785/2025; 3790/2025; 3876/2025; 3886/2025, 3898/2025; ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023.".

24 de mar, 16:54PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1012/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Pedro Campos (PSB/PE), que "Requer a apensação do PL nº 3.916/2023 (e seus apensados) ao PL nº 3.914/2023".

15 de mai, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alex Santana (REPUBLIC-BA), para o PL 3916/2023, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 00:00CTRABTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 3916/2023, ao qual esta proposição está apensada.

27 de out, 10:04CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTRAB.

26 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/10/2023.

25 de out, 13:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3916/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

16 de out, 11:52MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4990/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alberto Neto (PL/AM), que "Acrescenta o art. 1.693A ao Código Civil - Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002".

09 de out de 2025REQ 4202/2025Apensação

Rogéria Santos (REPUBLICANOS)

Requer a apensação, para tramitação conjunta, dos PLs 3841/2025, 2310/2025, 2259/2022; 2602/2025; 3867/2025; 4990/2023; 785/2025; 3790/2025; 3876/2025; 3886/2025, 3898/2025; ao Projeto de Lei nº 3.444, de 2023.

24 de mar de 2025REQ 1012/2025Apensação

Pedro Campos (PSB)

Requer a apensação do PL nº 3.916/2023 (e seus apensados) ao PL nº 3.914/2023.