PL 4992/2024

25 de ago, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 26/08/2026, Letra A.

24 de ago, 09:57CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-55/2025 apensada.

24 de ago, 09:52CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de ago, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

13 de jul, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PSD-MG), pela aprovação do PL 4992/24 e do PL 55/25, apensado, com substitutivo.

13 de jul, 10:21CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Weliton Prado (PSD/MG).

11 de mar, 14:15CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Weliton Prado (SOLIDARI-MG).

03 de mar, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/12/2025 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10 de fev, 17:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Zé Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

18 de dez, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/12/2025)

17 de dez, 10:14CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 55/2025, apensado, na forma do substitutivo

17 de dez, 10:13CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

16 de dez, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Notificações

Devolvido ao relator para revisão do parecer.

16 de dez, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Notificações

Ato do presidente anulando a deliberação do parecer.

10 de dez, 13:40CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de dez, 13:40CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

09 de dez, 11:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Zé Silva (SOLIDARI/MG).

09 de dez, 11:19CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 55/2025, apensado.

14 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2025)

01 de abr, 18:23CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG).

17 de fev, 09:09CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO, com a proposição PL-55/2025 apensada.

12 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 248.

12 de fev, 12:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-55/2025 à proposição PL-4992/2024.

12 de fev, 12:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-55/2025.

11 de fev, 12:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 12:52MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4992/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+".