Projeto de Lei

PL 4998/2019

Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes máximos de instituições federais de ensino superior.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 11 de set de 20190 seguidores

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Sobre o projeto

Altera a Lei nº 5.540, de 1968.

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

AlteraçãoReforma Universitária (1968)critérionomeaçãoreitorvice-reitorInstituto Federal de Ensino (IFE)universidade federal.

Tramitação 9 andamentos

  1. 26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Ana Pimentel (PT-MG), para o PL 2699/2011, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 25 de out, 16:48CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4104/2012

  3. 30 de out, 00:00MESA

    Notificação de Despacho

    Indeferimento do Requerimento n. 2.692/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.692/2019, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por entender que o Projeto de Lei n. 4.998/2019 e o Projeto de Lei n. 2.699/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."

  4. 16 de out, 16:12PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 2692/2019, pelo Deputado José Guimarães (PT-CE), que: "Cumprimentando-o, solicito desapensar o Projeto de Lei nº 4998/2019, que dispõe sobre a nomeação dos dirigentes máximos de instituições federais de ensino superior, em virtude de que este requerimento já está tramitando em caráter de urgência".

    Documento
  5. 24 de set, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/09/19 PÁG 131.

    Documento
  6. 24 de set, 17:07CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  7. 23 de set, 11:54MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-4104/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 17 de set, 16:18PLEN

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2422/2019, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados. ".

    Documento
  9. 11 de set, 17:10MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 4998/2019, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Dispõe sobre a nomeação dos dirigentes máximos de instituições federais de ensino superior".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 4104/2012
Último andamento
26 de out, 00:00 · Notificações