Dr. Ismael AlexandrinoPSDPresidiu a reunião
10 de dez de 2025 · Comissão de Saúde vota novas diretrizes para o atendimento hospitalar no país
Retirou o projeto de pauta de ofício.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5006/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais de médio e grande porte disporem de, pelo menos, um médico pneumologista.
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O que disseram sobre o projeto 2
Quem mais falou
Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos
Anunciou o projeto na pauta e informou que está prejudicado devido à retirada de pauta pelo relator.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Flávio Nogueira PT
- Relator
- Dr. Luiz Ovando PP
- Apresentada em
- 23 de out de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 24 andamentos
10 de dez de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
16 de out de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
16 de out de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).
06 de out de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), a pedido, para reformulação do parecer.
24 de set de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
04 de set de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 22/08/2025 a 04/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
22 de ago de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/08/2025).
21 de ago de 2025 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela aprovação, com substitutivo.
21 de ago de 2025 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).
17 de jun de 2025 · CSAUDE
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), a pedido, para reformulação do parecer.
13 de dez de 2023 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Ana Pimentel.
16 de out de 2023 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS), pela rejeição.
16 de out de 2023 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS).
19 de abr de 2023 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr de 2023 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/04/2023)
01 de abr de 2023 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
31 de jan de 2023 · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando, deixou de ser membro da Comissão
27 de abr de 2021 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2021 a 27/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
12 de abr de 2021 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2021)
09 de abr de 2021 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PSL-MS)
11 de mar de 2021 · CSAUDE
Recebimento
22 de fev de 2021 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/02/21 PÅG 111.
19 de fev de 2021 · MESA
Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
23 de out de 2020 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5006/2020, pelo Deputado Flávio Nogueira (PDT/PI), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais de médio e grande portes disporem de, pelo menos, um médico pneumologista".
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