Projeto de Lei

PL 5006/2023

Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo Litro

Paulo LitroUNIÃOPresidiu a reunião

27 de nov de 2024 · Projetos de incentivo ao setor de turismo avançam em votação na câmara dos deputados

O presidente anunciou o projeto de lei na pauta e passou a palavra ao deputado relator

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
17 de out de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Cultura

Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 15 andamentos

  1. 11 de dez de 2024 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 12/12/2024 PÁG 2008, Letra A.

  2. 03 de dez de 2024 · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)

  3. 27 de nov de 2024 · CTUR

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

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