Augusto CoutinhoREPUBLICANOS
12 de nov de 2025 · Deputados aprovam propostas para impulsionar o desenvolvimento econômico do país
Mencionou o projeto como matéria apensada que possui parecer pela rejeição.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5007/2020
Estabelece o regime de concessão e elimina o direito de preferência da Petrobras para ser o operador dos blocos de exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, e dá outras providências.
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O que disseram sobre o projeto 1
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Paulo Ganime NOVO
- Apresentada em
- 23 de out de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 11191/2018
- Temas
Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 12 andamentos
11 de mar · CME
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), para o PL 6083/2016, ao qual esta proposição está apensada.
08 de dez de 2025 · CME
Recebimento
27 de ago de 2025 · CDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações no parecer, para o PL 6083/2016, ao qual esta proposição está apensada.
23 de jun de 2025 · CDE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para alterações do parecer, para o PL 6083/2016, ao qual esta proposição está apensada.
25 de mar de 2025 · CDE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE), para o PL 6083/2016, ao qual esta proposição está apensada.
12 de jul de 2022 · MESA
Notificação de Despacho
Deferido o Requerimento n. 1.122/2022, conforme despacho do seguinte teor: Deferido o Requerimento n. 1.122/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 1.122/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno Defiro o Requerimento n. 1.122/2022, nos termos dos arts. 142 e 143, II, b, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 1.583/2022 ao Projeto de Lei n. 6.083/2016, cabeça do bloco do qual o Projeto de Lei n. 5.007/2020 faz parte.Assim, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 6.083/2016, para submetê-lo ao regime de prioridade.Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 6.083/2016: CDEICS, CME, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: prioridade (art. 151, II, do RICD)].
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