PL 501/2024

08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1757/2026 à proposição PL 7200/2025.

06 de mai, 18:42CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.

19 de mar, 16:35CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 7200/2025 a esta proposição.

13 de mar, 11:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 7200/2025

09 de dez, 20:43MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 5636/2025 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Padovani (UNIÃO/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2284/2024, que tramita junto ao Projeto de Lei n° 501/2024".

06 de set, 13:02CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Luisa Canziani (PSD-PR), para o PL 1568/2015, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:11MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2284/2024 à proposição PL-501/2024.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2284/2024.

13 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/03/2024 PAG 683

13 de mar, 16:52CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

12 de mar, 14:52MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1568/2015.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

28 de fev, 19:24MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 501/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Gisela Simona (UNIÃO/MT), que "Acrescenta parágrafos 1° e 2° ao artigo 30 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional e do direito social à educação, para assegurar funcionamento em horário especial dos Centros de Educação Infantil e das Creches públicas".

09 de dez de 2025REQ 5636/2025Desapensação

Padovani (PP)

Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2284/2024, que tramita junto ao Projeto de Lei n° 501/2024.