PL 5010/2013

30 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 141/2025 do Congresso Nacional), que comunica a Apreciação de Veto pelo Congresso Nacional (PLS 073-2007).

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 15021/2024. DOU 13/11/24 PÁG 09 COL 01. Vetado parcialmente. (MSC 1440/23-PE). Razões do veto: DOU 13/11/24 PÁG 10 COL 01.

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 530/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 48/2024.

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 529/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 48/2024-SGM-P

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai à Sanção (PL 5.010-C/2013).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Acessórios

Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do artigo 195 do RICD.

16 de out, 00:00PLENPronta para Pauta

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de plenário nº 3. (161, II).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 1 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de plenário nº 3. (161, II).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 149; Não: 204; Total: 353.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Emenda de Plenário nº 1. (161, II).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, ressalvados os destaques.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação da Matéria a Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa de todas as Emendas de Plenário.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Acessórios

O Projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário n°s 1 a 3.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Helder Salomão (PT-ES).

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pela Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP) do parecer do Relator pela:• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 5.010, de 2013, bem como das treze Emendas apresentadas na Comissão de Pecuária, Agricultura e Desenvolvimento Rural.

16 de out, 13:55PLENPronta para Pauta

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

16 de out, 18:55MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG).

16 de out, 17:40MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG).

15 de out, 15:00PLENPronta para Pauta

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

09 de jul, 12:59CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 a 13, de 2013, apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

09 de jul, 12:59CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

08 de jul, 19:02CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas n°s 1 a 13, de 2013, apresentadas na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

08 de jul, 19:02CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

11 de jun, 19:59CCJCAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

11 de jun, 19:59CCJCAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).

07 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2204/2023.

07 de mai, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2204/2023,do Sr. Pinheirinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5010/2013.

29 de ago, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

14 de ago, 17:44MESATransformado em Norma Jurídica

Despacho

Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, revejo o despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 5.010/2013, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, emsubstituição, à Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, extinta pela mesma Resolução, mantido válido e eficaz eventual parecer aprovado. Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 5.010/2013: CMADS, CCTI, CAPADR e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Prioridade (art. 151, II, do RICD)].

06 de jul, 12:05MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2204/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Pinheirinho (PP/MG) e outros, que "Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”".

17 de mai, 21:41CCJCAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2023)

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

22 de dez, 13:41CCJCAguardando Deliberação

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 22/12/2022 PAG 932, Letra C.

21 de dez, 11:17CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de dez, 14:22CAPADRTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

07 de dez, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de dez, 09:34CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Padre João.

30 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

30 de nov, 10:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Votação

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta de autoria do Deputado Airton Faleiro.

21 de nov, 15:17CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Lupion (PP-PR), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2013 da CAPADR, da Emenda 2/2013 da CAPADR, da Emenda 3/2013 da CAPADR, da Emenda 4/2013 da CAPADR, da Emenda 5/2013 da CAPADR, da Emenda 6/2013 da CAPADR, da Emenda 7/2013 da CAPADR, da Emenda 8/2013 da CAPADR, da Emenda 9/2013 da CAPADR, da Emenda 10/2013 da CAPADR, da Emenda 11/2013 da CAPADR, da Emenda 12/2013 da CAPADR, e da Emenda 13/2013 da CAPADR.

21 de nov, 15:17CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

21 de nov, 12:41CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR).

03 de mai, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/12/2021 a 03/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

09 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2021)

08 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2021 PAG 645, Letra B.

08 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Lupion (DEM-PR)

08 de dez, 08:19CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

07 de dez, 18:36CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de dez, 18:10CMADSAguardando Recebimento

Designação de Relator(a) Parcial

Parecer Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO), pela aprovação deste.

07 de dez, 18:10CMADSAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Vencedor, PRV 1 CMADS, pelo Dep. Jose Mario Schreiner

07 de dez, 17:35CMADSAguardando Recebimento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CMADS, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

07 de dez, 14:00CMADSAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Vencedor com o seguinte resultado: 8 votos "Sim", 7 votos "Não". Quórum de votação: 15 votos, apresentaram votos em separado os Deputados Valdir Colatto e Jose Mario Schreiner. https://www.camara.leg.br/presenca-comissoes/votacao-portal?reuniao=64373&itemVotacao=51644

07 de dez, 14:00CMADSAguardando Recebimento

Votação

Iniciada a Votação nominal.

07 de dez, 14:00CMADSAguardando Recebimento

Apresentação de Proposição interna - Comissão

Lido o Parecer Vencedor pelo Relator Vencedor.

07 de dez, 14:17CMADSAguardando Recebimento

Designação de Relator(a) do Vencedor

Designado Relator do Vencedor, Dep. Jose Mario Schreiner (DEM-GO)

07 de dez, 14:00CMADSAguardando Recebimento

Rejeição do Parecer do(a) Relator(a)

Rejeitado o Parecer com o seguinte resultado: 5 votos "Sim", 9 votos "Não". Quórum de votação: 14 votos.

07 de dez, 14:00CMADSAguardando Recebimento

Votação

Iniciada a Votação nominal.

07 de dez, 14:00CMADSAguardando Recebimento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA).

30 de nov, 14:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

25 de nov, 17:28CMADSAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

23 de nov, 13:30CMADSAguardando Recebimento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo e Paulo Bengtson.

23 de nov, 13:30CMADSAguardando Recebimento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

26 de out, 14:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

19 de out, 14:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

15 de out, 16:38CMADSAguardando Recebimento

Rejeição de Requerimento

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CMADS, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO).

12 de abr, 12:10CMADSAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste.

12 de abr, 12:10CMADSAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP/SP).

03 de abr, 19:42CMADSAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CMADSAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2019)

21 de mar, 00:00CMADSAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

31 de jan, 23:59CMADSAguardando Recebimento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Izar, deixou de ser membro da Comissão

05 de dez, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

21 de nov, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado Josué Bengtson.

13 de nov, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

31 de out, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de ago, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

08 de ago, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Valdir Colatto (MDB-SC) e Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

11 de jul, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

28 de jun, 09:29CMADSAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

25 de jun, 00:00CMADSAguardando Recebimento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

20 de jun, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

13 de jun, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pela ausência do Relator.

23 de mai, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO JOSUÉ BENGTSON.

16 de mai, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Josué Bengtson.

09 de mai, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido ausência do Relator.

18 de abr, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.

06 de dez, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, contra o vato do Deputado Ricardo Izar.

29 de nov, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

22 de nov, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto, com voto contrário do Deputado Ricardo Izar.

31 de out, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Valdir Colatto.

18 de out, 10:24CMADSAguardando Recebimento

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CMADS, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

04 de out, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Aprovado Requerimento de Retirada de pauta do Deputado Josué Bengtson.

27 de set, 19:14CMADSAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste.

27 de set, 19:14CMADSAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

18 de abr, 00:00CMADSAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

07 de dez, 00:00CMADSAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

24 de nov, 16:26CMADSAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), pela aprovação deste, com substitutivo.

24 de nov, 16:26CMADSAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CMADS, pela Deputada Tereza Cristina (PSB-MS).

15 de jun, 00:00CMADSAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tereza Cristina (PSB-MS), por acordo.

15 de jun, 10:00CMADSAguardando Recebimento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a pedido do Relator.

08 de jun, 17:51CMADSAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela rejeição deste.

08 de jun, 17:51CMADSAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

12 de mar, 00:00CMADSAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PSD-SP)

04 de fev, 17:29CMADSAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

21 de nov, 00:00CMADSAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de nov, 00:00CMADSAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/11/2013)

11 de nov, 00:00CMADSAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

06 de nov, 16:16CMADSAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

05 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, conforme solicitação por meio do Memorando nº 222/2013 - COPER

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

À CAPADR o Memorando nº 222/13 - COPER solicitando a devolução deste.

01 de nov, 15:35MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 8.837/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 5.010/2013, para incluir a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 5.010/2013: Às CMADS, CCTCI, CAPADR e CCJC (art. 54, RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões. Regime de tramitação: Prioridade]

31 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 13 emendas.

22 de out, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática Publicado em avulso e no DCD de 23/10/13, PÁG 49229 COL 02, Letra A.

18 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 21/10/2013)

17 de out, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Abelardo Lupion (DEM-PR)

17 de out, 10:56CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out, 10:54CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

16 de out, 16:30PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 8837/2013, pelo Deputado Penna (PV-SP), que: "Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.010/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição".

16 de out, 10:00CCTITransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

03 de jul, 10:00CCTITransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento do Sr. Padre Ton que solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 5010, de 2013, que versa sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências

03 de jul, 10:00CCTITransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Padre Ton.

26 de jun, 10:00CCTITransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Padre Ton.

25 de jun, 14:40CCTITransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 210/2013, pelo Deputado Padre Ton (PT-RO), que: "Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 5010, de 2013, que versa sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".

19 de jun, 10:00CCTITransformado em Norma Jurídica

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

13 de jun, 12:45CCTITransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação.

13 de jun, 12:45CCTITransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).

29 de abr, 00:00CCTITransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCTITransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 15/04/2013)

11 de abr, 00:00CCTITransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)

19 de mar, 16:53CCTITransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

19 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/13 PÁG 05533 COL 02.

18 de mar, 10:04MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade

20 de fev, 14:34PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5010/2013, pelo Senado Federal, que: "Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".

20 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 280/2013, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 73, de 2007, de autoria da Senadora Kátia Abreu, que "Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".

06 de jul de 2023REQ 2204/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pinheirinho (PP)·Marangoni (PODE)·Felipe Carreras (PSB)·André Figueiredo (PDT)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Antonio Brito (PSD)

Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”.