PL 5010/2024

16 de mar, 23:59CREDNAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Pastor Eurico, deixou de ser membro da Comissão

25 de fev, 20:38CREDNAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

22 de dez, 00:00CREDNAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2025)

19 de dez, 19:17CREDNAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PL-PE).

25 de mar, 13:15MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1059/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Alberto Fraga (PL/DF), que "Requer, nos termos do art. 32, XVI, “d”, do RICD, que o Projeto de Lei nº 5010, de 2024, que dispõe “sobre a transferência da gestão das instituições de ensino militar das Forças Armadas para o Ministério da Educação (MEC)”, seja distribuído à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO)".

11 de mar, 20:37CREDNAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CREDN.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 447

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 16:03MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5010/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Dispõe sobre a transferência da gestão das instituições de ensino militar das Forças Armadas para o Ministério da Educação (MEC)".

25 de mar de 2025REQ 1059/2025Redistribuição

Alberto Fraga (PL)

Requer, nos termos do art. 32, XVI, “d”, do RICD, que o Projeto de Lei nº 5010, de 2024, que dispõe “sobre a transferência da gestão das instituições de ensino militar das Forças Armadas para o Ministério da Educação (MEC)”, seja distribuído à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO).