PL 5011/2016

06 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 332/2024-SF que comunica restituição do autógrafo do PL 5011/2016, sancionado.

02 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14849/2024. DOU 03/05/24 PÁG 01 COL 02.

11 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 173/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 5011/2016.

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 469/19/PS-GSE.

28 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

27 de nov, 13:28CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luizão Goulart (REPUBLIC-PR).

27 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luizão Goulart (REPUBLIC-PR)

30 de out, 15:53CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de out, 16:38MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

29 de out, 16:38MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1267/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

24 de out, 11:58MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2019 11:58:00. Não foram apresentados recursos.

10 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/10/2019).

09 de out, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/10/19 PÁG 506, Letra B.

03 de out, 17:59CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

03 de out, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

03 de out, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Luizão Goulart, pelo Deputado José Medeiros.

08 de ago, 11:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luizão Goulart (PRB-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

08 de ago, 11:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Luizão Goulart (PRB-PR).

11 de jul, 22:15CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/07/2019)

02 de jul, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luizão Goulart (PRB-PR)

26 de abr, 17:20MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1337/2019.

19 de mar, 21:22MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-410/2019.

22 de fev, 18:27MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

22 de fev, 18:30MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

21 de fev, 17:50MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-261/2019.

20 de fev, 20:37MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-251/2019.

13 de fev, 15:50PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 410/2019, pelo Deputado Beto Rosado (PP-RN), que: "Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das Propostas de Emenda à Constituição e dos Projetos de Lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:PEC nº 245/2016; PEC nº 136/2015; PDC nº 780/2017; PL nº 11.084/2018; PL n° 10.732/2018; PL n° 10.538/2018; PL n° 8.679/2017; PL n° 7.759/2017; PL n° 7.482/2017; PL n° 7.582/2017; PL n° 4.663/2016; PL n° 4.882/2016; PL n° 4.995/2016; PL n° 5.970/2016; PL n° 1.281/2015; PL n° 1.602/2015; PL n° 2.393/2015; PL n° 2.394/2015; PL n° 2.436/2015; PL n° 2.760/2015; PL n° 3.392/2015; PL n° 690/2015; PL n° 5.009/2016; PL n° 5.010/2016; e PL n° 5.011/2016".

07 de fev, 10:47PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 261/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.".

31 de jan, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Moses Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão