Projeto de Lei

PL 5011/2025

Dispõe sobre o reconhecimento da relação de trabalho entre clubes, entidades desportivas e atletas profissionais de todas as modalidades esportivas.

Aguardando Encaminhamento Em CCP Apresentada em 07 de out de 20250 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998.

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

AlteraçãoLei Pelé (1998)esporte profissionalcritériorelações trabalhistasatleta profissionalentidade desportivaclube esportivo.

Documentos oficiais

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/11/2025.
14 de nov, 13:50CTRABAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
13 de nov, 17:06MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Trabalho; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento
07 de out, 16:57MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5011/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre o reconhecimento da relação de trabalho entre clubes, entidades desportivas e atletas profissionais de todas as modalidades esportivas".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: CCP
Regime: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento: 14 de nov, 00:00 · Publicação de Proposição