Projeto de Lei
Inclui os Colégios de Aplicação Vinculados às Unidades Federais no rol de instituições integrantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Alice PortugalPCdoBRelator do projeto
22 de out de 2025 · Comissão de Educação vota propostas voltadas ao fortalecimento do ensino básico
A deputada relata o parecer pela aprovação do projeto, destacando a importância pedagógica dos colégios de aplicação.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Educação
24 de mar · CFT
Informativo CONOF
19 de mar · CFT
Parecer do Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.013 de 2024.
19 de mar · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV).
16 de dez de 2025 · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.
04 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/12/2025)
03 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG).
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