PL 5020/2019

25 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

07 de mai, 15:40PLENPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA).

07 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Arthur Oliveira Maia (UNIÃO/BA).

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Arthur Oliveira Maia (UNIÃO-BA)

25 de mar, 11:54CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/2024 PAG 76, Letra C.

22 de mar, 07:53MESAPronta para Pauta

Distribuição

SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

29 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o ofício nº 32/24SF que comunica que o Senado Federal aprovou, em revisão, nos termos do substitutivo em anexo, o Projeto de Lei n° 5.020, de 2019 (PL n° 7.483, de 2017, nessa Casa), que "Acresce dispositivos à Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a aplicabilidade de normas relativas à conexão, à continência e ao incidente de resolução de demandas repetitivas aos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis",

29 de fev, 18:47MESAPronta para Pauta

Notificações

A proposição PL 7483/2017 passou a tramitar como PL 5020/2019.

29 de fev, 17:04MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da EMS n. 7483/2017 (Emenda/Substitutivo do Senado), pelo Senado Federal, que "Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 5.020, de 2019, que “Acresce dispositivos à Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para determinar a aplicabilidade de normas relativas à conexão, à continência e ao incidente de resolução de demandas repetitivas aos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis”.Substitua-se o Projeto pelo seguinte:Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Lei dos Juizados Especiais), para determinar a aplicação das normas relativas à conexão e à continência aos processos no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis".

21 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 173/19/PS-GSE.

13 de ago, 14:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Emenda de Redação. Aprovada a Redação Final.

06 de ago, 16:47CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

06 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

29 de mai, 09:21CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

23 de mai, 12:14MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

23 de mai, 12:14MESAPronta para Pauta

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 428/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

22 de mai, 16:47MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 22/05/2019 16:47:00. Não foram apresentados recursos.

09 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 10/05/2019).

08 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 09/05/19, Letra A, PÁG 549.

08 de mai, 14:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

07 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Darcísio Perondi.

07 de mai, 14:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura da Complementação de Voto pelo Relator.

24 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/04/2019)

10 de abr, 10:00CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, pelo Presidente.

10 de abr, 11:01CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Darcísio Perondi (MDB-RS).

09 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

09 de abr, 20:31CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação, com substitutivo.

09 de abr, 20:31CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CCJC, pelo Dep. Fábio Trad