PL 5024/2019

30 de set, 17:39MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3977/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Dagoberto Nogueira (PSDB/MS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 5.024, de 2019, que “Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências'".

04 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/09/2023, Letra F.

04 de set, 12:20CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

31 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

31 de ago, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer.

28 de jul, 17:01CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marcos Pollon (PL-MS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda do Senado Federal.

28 de jul, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS).

20 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Pollon (PL-MS)

02 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado no DCD de 03/12/2022, Letra E.

02 de dez, 08:01CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de nov, 20:08CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 19:13CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 2 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Mário Heringer, pela Deputada Flávia Morais.

10 de ago, 10:26CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado Federal, Dep. Mário Heringer (PDT-MG), pela aprovação.

10 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG).

23 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Heringer (PDT-MG)

15 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/2022 PAG 424, Letra D.

15 de mar, 17:49CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

15 de mar, 12:57MESAPronta para Pauta

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERAL: Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de fev, 00:00MESAPronta para Pauta

Recebimento

Recebido o Ofício 38/22 do Senado Federal, que comunica a aprovação, em revisão e com emendas, o Projeto de Lei nº 5024, de 2019, que "

16 de fev, 14:57MESAPronta para Pauta

Notificações

A proposição PL 3842/2015 passou a tramitar como PL 5024/2019.

28 de ago, 00:00MESAPronta para Pauta

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 286/2019/PS-GSE.

20 de ago, 14:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

09 de ago, 13:47CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

09 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Renildo Calheiros (PCdoB-PE)

10 de jul, 21:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 16:34MESAPronta para Pauta

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jul, 16:34MESAPronta para Pauta

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 629/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de jul, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificações

Desapensação automática dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados, em face dos seus arquivamentos.

04 de jul, 13:03MESAPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/07/2019 13:03:00. Não foram apresentados recursos.

19 de jun, 00:00MESAPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 21/06/2019): Projeto de Lei nº 3.842/2015, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados, com parecer contrário, sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

18 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/06/19, Letra B, PÁG 377.

13 de jun, 17:15CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de jun, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Dr. Frederico, pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas.

28 de mai, 11:25CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

22 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), para reexame.

22 de mai, 10:05CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda supressiva do art. 3º, que saneia o vício de iniciativa; dos Projetos de Lei nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados; e do Substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família.

22 de mai, 10:05CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Dr. Frederico (PATRI-MG).

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/04/2019)

29 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Frederico (PATRI-MG)

22 de fev, 18:27MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2019.

22 de fev, 18:30MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-392/2019.

20 de fev, 20:37MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-265/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Cunha Lima, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

07 de nov, 10:13CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima.

07 de nov, 10:13CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

04 de set, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

14 de ago, 10:56CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima.

14 de ago, 10:56CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

05 de jul, 14:12CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

20 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2018)

19 de jun, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

15 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 16/05/18 PÁG 404 COL 01, Letra A.

14 de mai, 15:51CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-3935/2015, PL-6538/2016 apensadas.

14 de mai, 15:48CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

09 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Zenaide Maia (PHS-RN), Dep. Rosangela Gomes (PRB-RJ) e Dep. Laura Carneiro (DEM-RJ).

09 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer

02 de mai, 16:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição dos PL's nºs 3935/2015 e 6538/2016, apensados, com Indicação ao Poder Executivo.

02 de mai, 16:53CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CSSF, pela Dep. Carmen Zanotto

25 de abr, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Notificações

Retirado de pauta de Ofício

12 de abr, 14:55CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação do PL nº 3.842/2015, com substitutivo, e pela rejeição dos PLs nºs 3.935/2015 e 6.538/2016, apensados, com Indicação ao Poder Executivo.

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) para elaboração de novo parecer, em razão de apensação do PL 6538/2016

23 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 5.992/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 5.992/2017, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 6.538/2016 e n. 3.842/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

07 de mar, 14:50PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 5992/2017, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº6.538/2016, apensado ao Projeto de Lei nº 3.842/2015, com a finalidade de tramitarem em separado, por tratarem de matérias não idênticas ou correlatas".

12 de dez, 13:39MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6538/2016.

29 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

16 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 17/11/2016)

11 de nov, 15:57CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3935/2015, apensado, e pelo encaminhamento de Indicação ao Poder Executivo.

11 de nov, 15:57CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

26 de out, 16:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 3935/2015, apensado. A Relatora apresentou Indicação ao Poder Executivo.

26 de out, 16:56CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Carmen Zanotto (PPS-SC).

08 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/05/2016)

24 de mai, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC)

06 de jan, 13:54MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3935/2015.

14 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/12/15 PÁG 65 COL 01.

14 de dez, 16:41CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de dez, 10:59MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

03 de dez, 15:58PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3842/2015, pelo Deputado Gilberto Nascimento (PSC-SP), que: "Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências".

30 de set de 2025REQ 3977/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Dagoberto Nogueira (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do Projeto de Lei n.º 5.024, de 2019, que “Fica estabelecida a Semana Nacional de Prevenção e Combate ao Câncer de Cólon e de Intestino e dá outras providências".