PL 5024/2024

28 de out, 13:48CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 12:27CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Andrade (PSD-MG).

12 de mar, 14:51CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

11 de mar, 17:41MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 792/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Geraldo Mendes (UNIÃO/PR) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5024/2024, que “Dá nova redaçãoà Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização”".

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 509

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

19 de dez, 20:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5024/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Newton Bonin (UNIÃO/PR), que "Dá nova redação à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização".

11 de mar de 2025REQ 792/2025Urgência (Art. 155 do RICD)

Geraldo Mendes (UNIÃO)·Raimundo Santos (PSD)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Mário Heringer (PDT)·Adolfo Viana (PSDB)·Rodrigo Gambale (PODE)·Doutor Luizinho (PP)·Sóstenes Cavalcante (PL)·Luis Tibé (AVANTE)

Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 5024/2024, que “Dá nova redação à Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, referente a Aproveitamentos Hidrelétricos e Termoelétricos até 10.000 kW, usinas dispensadas de concessão, permissão ou autorização”.