03 de dez de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o sistema de previdência e assistência social
A deputada mencionou o projeto na sua fala durante a sessão.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 5026/2016
Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade.
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O que disseram sobre o projeto 1
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
- Relator
- Toninho Wandscheer PP
- Apresentada em
- 14 de abr de 2016
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 30 andamentos
12 de mai · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).
07 de abr · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão
10 de out de 2024 · CCJC
Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
10 de out de 2024 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Covatti Filho (PP/RS).
23 de mai de 2024 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2024)
07 de mai de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)
15 de set de 2021 · CCJC
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
31 de ago de 2021 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/08/2021 a 31/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
18 de ago de 2021 · CCJC
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 19/08/2021)
17 de ago de 2021 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guilherme Derrite (PP-SP)
26 de abr de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1337/2019.
13 de mar de 2019 · CCJC
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Victor Mendes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
04 de set de 2018 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
11 de jul de 2018 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/07/2018)
10 de jul de 2018 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Victor Mendes (MDB-MA)
06 de out de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado em avulso e no DCD de 07/10/16, PÁG 665 COL 01, Letra A.
06 de out de 2016 · CCJC
Recebimento
06 de out de 2016 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
05 de out de 2016 · CAPADR
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
14 de jun de 2016 · CAPADR
Parecer do Relator, Dep. André Abdon (PP-AP), pela aprovação.
14 de jun de 2016 · CAPADR
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado André Abdon (PP-AP).
18 de mai de 2016 · CAPADR
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
06 de mai de 2016 · CAPADR
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2016)
05 de mai de 2016 · CAPADR
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. André Abdon (PP-AP)
26 de abr de 2016 · CAPADR
Recebimento
26 de abr de 2016 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/16 PÁG 258 COL 01.
26 de abr de 2016 · MESA
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
14 de abr de 2016 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5026/2016, pelo Deputado Evair de Melo (PV-ES), que: "Institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Borracha Natural de Qualidade".
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