PL 5026/2019

10 de dez, 09:57CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de dez, 15:05CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 09/12/2025, Letra G.

03 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

03 de dez, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora, a Deputada Laura Carneiro.

25 de nov, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 4 e 5 do Senado Federal ao PL 5026/2019 (nº anterior PL 7725/2017)

25 de nov, 13:41CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CPASF (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

04 de nov, 15:20CPASFAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

07 de out, 10:27CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CPASF.

06 de out, 17:41SGMPronta para Pauta

Notificações

Em decorrência da edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023, acerca do despacho de distribuição aposto ao Projeto de Lei n. 5.026/2019, esclarece-se que: 1) o parecer aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela citada Resolução, mantém-se válido e eficaz. Contudo, eventuais emendas de Plenário apresentadas ao Projeto de Lei n 5.026/2019 estarão sujeitas à apreciação pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão extinta.Proposição sujeita à apreciação das Comissões de: Educação; Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (em caso de Emendas de Plenário) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 do RICD).

30 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 01/10/2025, Letra F.

30 de set, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

30 de set, 08:59CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de set, 18:21CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

24 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Continuação da Discussão.

17 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

10 de set, 09:30CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Adriana Accorsi (PT-GO).

26 de ago, 21:19CEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Lídice da Mata e Sargento Gonçalves.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

20 de ago, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Adriana Accorsi (PT-GO)

09 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

02 de jul, 10:00CEAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora, Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO).

27 de jun, 10:35CEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas do Senado Federal proferido pela Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação das emendas 1, 2, 3, 4 e 5.

27 de jun, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PSS n. 1 CE (Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado), pela Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT/GO -Fdr PT-PCdoB-PV).

16 de mai, 00:00CEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Adriana Accorsi (PT-GO)

09 de abr, 18:02CEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.