PL 5027/2024

24 de fev, 00:00CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP)

04 de fev, 16:00CCULTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alfredinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de jun, 16:36CCULTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/05/2025 a 02/06/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de mai, 00:00CCULTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/05/2025)

21 de mai, 19:49CCULTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

07 de mar, 12:07CCULTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 520

21 de fev, 16:50MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Cultura; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 07:08MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5027/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Dra. Alessandra Haber (MDB/PA), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que “Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência)”, para determinar que as salas de cinema disponibilizem sessões inclusivas e gratuitas semestrais para crianças com deficiência visual ou auditiva".