PL 5031/2013

06 de fev, 15:22PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 42/2023, pela Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desarquivamento de Proposição".

08 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento - Art.133 do RI

Arquivado nos termos do artigo 133 do RICD (rejeição na Comissão de mérito).DCD de 09/10/15 PÁG 315 COL 01.

07 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

28 de set, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 29/09/2015)

25 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado no DCD de 26/09/15 PÁG 430 COL 01, Letra A.

24 de set, 14:22CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de set, 10:00CVTArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de set, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

10 de set, 10:18CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Washington Reis (PMDB-RJ), pela rejeição.

10 de set, 10:18CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Washington Reis (PMDB-RJ).

16 de jun, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Washington Reis (PMDB-RJ)

06 de fev, 09:14MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-93/2015.

03 de fev, 11:35PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 93/2015, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 80 COL 01 Suplemento.

18 de dez, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de dez, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

27 de nov, 11:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de nov, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

30 de out, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.

02 de out, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Jesus Rodrigues.

25 de set, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de set, 10:00CVTArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

10 de jul, 18:05CVTArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO), pela aprovação.

10 de jul, 18:05CVTArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO).

29 de abr, 00:00CVTArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

11 de abr, 00:00CVTArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/04/2013)

10 de abr, 00:00CVTArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO)

01 de abr, 16:34CVTArquivada

Recebimento

Recebimento pela CVT.

01 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/13 PÁG 07420 COL 02.

27 de mar, 10:14MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

26 de fev, 15:54PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5031/2013, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que: "Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fixação dos dispositivos de retenção de crianças".

06 de fev de 2023REQ 42/2023Desarquivamento de Proposições

Benedita da Silva (PT)

Requer o desarquivamento de Proposição