PL 5032/2013

30 de mai, 14:44MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2023/2023.

06 de fev, 09:11MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-91/2015.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

12 de nov, 16:44CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4923/2013

04 de dez, 11:22CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-4923/2013

01 de abr, 16:35CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDEIC.

01 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/13 PÁG 07421 COL 02.

27 de mar, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4923/2013. Em razão dessa apensação, determino que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania também se pronuncie quanto ao mérito, e que a matéria passe à competência do Plenário.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

26 de fev, 15:58PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5032/2013, pela Deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que: "Dispõe sobre a divulgação das normas gerais de segurança para a realização de eventos".