Projeto de Lei

PL 5034/2005

Inclui dados na carteira de identidade e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 11 de abr de 20050 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Carlos Nader

Temas

Segurança Pública

Classificação da Câmara: Defesa e Segurança

Palavras-chave

ObrigatoriedadeinclusãodadosCarteira de Identidade (CI)documento originalsegunda vianúmeroCadastro de Pessoas Físicas (CPF)título de eleitorcertificado de reservista.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 13 andamentos

01 de ago, 14:33MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3414/2023.
Documento
31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Devido ao arquivamento do PL 308/1995 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 308/1995 o PL 3610/2004, o PL 4504/2004, o PL 5034/2005, o PL 5783/2005, o PL 6045/2005, o PL 6210/2005, o PL 6796/2006, o PL 7129/2006, o PL 1493/2007, o PL 3735/2008, o PL 3754/2008, o PL 3819/2008, o PL 4002/2008, o PL 4970/2009, o PL 1582/2011, o PL 2705/2011, o PL 6469/2013, o PL 7080/2014, o PL 573/2015, o PL 2702/2015, o PL 3311/2015, o PL 3757/2015, o PL 5363/2016, o PL 6200/2016, o PL 6884/2017, o PL 8410/2017 e o PL 8493/2017, e, em seguida, apense-os ao PL 1877/2003.
22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento
22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento
22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Documento
05 de jun, 17:14MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7638/2014.
Documento
05 de jun, 17:10MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7638/2014.
Documento
24 de nov, 17:06MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7902/2010.
Documento
22 de out, 15:54MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7819/2010.
Documento
03 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
INDEFIRO a solicitação de desarquivamento desta proposição, conforme despacho exarado no REQ-214/2007. DCD 04 04 07 PAG 14395 COL 01.
Documento
19 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 20/04/05 PAG 13180 COL 01.
Documento
14 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se a(o) PL-308/1995
Documento
11 de abr, 14:10PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Carlos Nader
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Tramitando em Conjunto
Órgão: MESA
Regime: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 1877/2003
Último andamento: 01 de ago, 14:33 · Notificação de Apensação