Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.
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Quem mais falou
Ismael AlexandrinoPresidiu a reunião
19 de nov de 2024 · Propostas para o fortalecimento do sistema público de saúde avançam em votação · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer
Ver fala completaO presidente anunciou a pauta do projeto e deu prosseguimento aos trabalhos da comissão.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas
12 de nov de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 764/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.
03 de nov de 2025 · MESA
Apresentação da MSC n. 1574/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de sancionar o Projeto de Lei nº 5.034, de 2020, que 'Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal', restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.239 , de 23 de Outubro de 2025".
23 de out de 2025 · MESA
Transformação em Norma Jurídica
Transformado na Lei Ordinária 15239/2025. DOU 24/10/2025 PÁG 01 COL 02.
14 de out de 2025 · MESA
Remessa do Ofício nº 542/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção
14 de out de 2025 · MESA
Ofício nº 541/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 34/2025-SGM-P
14 de out de 2025 · MESA
Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 34/2025
14 de out de 2025 · MESA
Publicação do autógrafo.
04 de set de 2025 · CCJC
Apresentação do OF n. 9/2025 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 5034/2020".
→ Transformado em Norma Jurídica
27 de ago de 2025 · CCJC
Dispensada a Redação Final
Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 48/2025.
27 de ago de 2025 · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de ago de 2025 · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
27 de ago de 2025 · MESA
Ofício SGM-P 172/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
14 de ago de 2025 · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.
16 de jul de 2025 · MESA
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2025)
→ Transformado em Norma Jurídica
15 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 900, Letra B.
11 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
09 de jul de 2025 · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
09 de jul de 2025 · CCJC
Encerramento de Discussão
Não houve Discussão.
09 de jul de 2025 · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer da Deputada Laura Carneiro.
31 de mar de 2025 · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
31 de mar de 2025 · CCJC
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).
27 de mar de 2025 · CCJC
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2024 · CCJC
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)
18 de dez de 2024 · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).
16 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.
16 de dez de 2024 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
13 de dez de 2024 · CCJC
Recebimento
11 de dez de 2024 · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
19 de nov de 2024 · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO).
19 de nov de 2024 · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.
27 de jun de 2024 · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.
27 de jun de 2024 · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).
06 de mai de 2024 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2024 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).
09 de abr de 2024 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).
26 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2023.
26 de mai de 2023 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
26 de mai de 2023 · MESA
Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
20 de abr de 2023 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 5034/2020, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.".
20 de abr de 2023 · MESA
Recebido o Ofício nº 228/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.034 ,de 2020, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal".
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