PL 5034/2020

12 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 764/2025/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

03 de nov, 18:15MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 1574/2025 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República que acaba de sancionar o Projeto de Lei nº 5.034, de 2020, que 'Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal', restitui para o arquivo do Congresso Nacional, autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.239 , de 23 de Outubro de 2025".

23 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15239/2025. DOU 24/10/2025 PÁG 01 COL 02.

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 542/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 541/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 34/2025-SGM-P

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 34/2025

14 de out, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Publicação do autógrafo.

04 de set, 12:32CCJCTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do OF n. 9/2025 (Ofício), pelo Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que "Ofício de Dispensa de Redação Final do PL 5034/2020".

27 de ago, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Dispensada a Redação Final

Dispensada a redação final, nos termos do art. 195, § 2º, III, do Regimento Interno - Ofício nº 48/2025.

27 de ago, 11:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

27 de ago, 10:04MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de ago, 10:04MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 172/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de ago, 11:07MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 14/08/2025 11:07:00. Não foram apresentados recursos.

16 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 17/07/2025)

15 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/07/2025 PÁG 900, Letra B.

11 de jul, 16:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Não houve Discussão.

09 de jul, 11:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer da Deputada Laura Carneiro.

31 de mar, 18:41CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

31 de mar, 18:41CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

27 de mar, 13:23CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 12:45CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

16 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 17/12/2024, Letra A.

16 de dez, 17:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de dez, 17:34CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Dr. Zacharias Calil (UNIÃO-GO), Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS) e Dep. Ismael Alexandrino (PSD-GO).

19 de nov, 14:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Diego Garcia, pelo Deputado Dr. Luiz Ovando.

27 de jun, 15:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela aprovação.

27 de jun, 15:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

06 de mai, 21:46CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024).

09 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

26 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/05/2023.

26 de mai, 11:27CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

26 de mai, 10:40MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de abr, 16:26PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5034/2020, pelo Senado Federal, que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal.".

20 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício nº 228/23 do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5.034 ,de 2020, de autoria do Senador Flávio Arns, constante do autógrafo em anexo, que "Institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal".