PL 5036/2024

10 de abr, 17:13CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

09 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 10/04/2026, Letra A.

09 de abr, 13:20CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de abr, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

08 de abr, 13:30CTURAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer nos termos do Art. 57, VI, do Regimento Interno.

18 de mar, 19:49CTURAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vermelho (PP-PR), pela aprovação.

18 de mar, 19:48CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Vermelho (PP/PR).

28 de out, 13:48CTURAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

16 de out, 00:00CTURAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/10/2025)

15 de out, 14:23CTURAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vermelho (PP-PR).

06 de mar, 17:39CTURAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTUR.

06 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 531

21 de fev, 16:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

20 de dez, 15:22MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5036/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo".