PL 5038/2005

19 de mar, 10:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Delegada Katarina, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

26 de mai, 11:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 6753/2006 e 1023/2007, apensados, da Emenda da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

26 de mai, 11:22CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Delegada Katarina (PSD/SE).

27 de abr, 13:53CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

13 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/04/2023)

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Delegada Katarina (PSD-SE)

19 de mar, 16:54CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

20 de fev, 20:42MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

20 de fev, 20:37MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-268/2019.

19 de fev, 20:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-163/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Ricardo Izar, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de nov, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), para reexame.

11 de jul, 13:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste; da Emenda da Comissão de Viação e Transportes; da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação; do PL 6753/2006 e do PL 1023/2007, apensados.

11 de jul, 13:39CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Ricardo Izar (PP-SP).

02 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Izar (PP-SP)

07 de jun, 15:51CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

10 de mai, 17:24CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Betinho Gomes (PSDB-PE).

04 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Betinho Gomes.

02 de mai, 14:30CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Soraya Santos, pelo Deputado Wadih Damous.

14 de jun, 14:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do PL 6753/2006 e do PL 1023/2007, apensados, da Emenda da Comissão de Viação e Transportes e da Emenda da Comissão de Finanças e Tributação.

14 de jun, 14:47CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

23 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de fev, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/02/2016)

27 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

23 de out, 13:07CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2015, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para discutir a fiscalização da Receita Federal do Brasil, no que concerne à utilização de Equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) utilizado pelas concessionárias operadoras de rodovias nas cabinas de arrecadação das praças de pedágio em todo o país, objeto do PL 6.753/2006".

08 de set, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 09/09/15, PÁG 787 COL 01, Letra B.

03 de set, 16:44CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-6753/2006, PL-1023/2007 apensadas.

03 de set, 16:38CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de ago, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

19 de ago, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.038/2005, dos PL's nºs 6.753/2006 e 1.023/2007, apensados, e da emenda da Comissão de Viação e Transportes (CVT); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.753/2006, apensado, com a emenda da CVT, com emenda, e pela rejeição do PL nº 5.038/2005 e do PL nº 1.023/2007, apensado.

19 de ago, 10:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CFT, pela Dep. Soraya Santos

06 de ago, 10:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da relatora, Dep. Soraya Santos, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 5.038/2005, dos PL's nºs 6.753/2006 e 1.023/2007, apensados, e da emenda da Comissão de Viação e Transportes (CVT); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 6.753/2006, apensado, com a emenda da CVT e pela rejeição do PL nº 5.038/2005 e do PL nº 1.023/2007, apensado.

06 de ago, 10:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pela Deputada Soraya Santos (PMDB-RJ).

07 de abr, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ)

24 de mar, 11:11CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de fev, 17:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2015.

06 de fev, 10:48MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-147/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de mar, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

27 de fev, 16:39CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 06/05/2011)

04 de mai, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

06 de abr, 20:12CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de fev, 15:12MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-315/2011.

10 de fev, 14:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 315/2011, pelo Dep. Nelson Bornier, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

01 de jun, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Charles Lucena (PTB-PE)

12 de fev, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/12/2007)

12 de dez, 00:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Magalhães (PMDB-MG)

04 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes publicado no DCD de 05/12/07, PÁG 64541 COL 01, Letra A.

29 de nov, 14:22CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6753/2006, PL-1023/2007 apensadas.

29 de nov, 14:22CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de nov, 10:28CVTAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação - Ofício n° 295/2007-CVT.

28 de nov, 10:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

07 de nov, 15:52CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Affonso Camargo (PSDB-PR), pela rejeição deste, e do PL 1023/2007, apensado, com emenda, e pela aprovação do PL 6753/2006, apensado.

07 de nov, 15:52CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CVT, pelo Dep. Affonso Camargo

03 de out, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Affonso Camargo (PSDB-PR)

06 de set, 14:37CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sandro Matos (), pela rejeição deste, e do PL 1023/2007, apensado, com emenda, e pela aprovação do PL 6753/2006, apensado.

06 de set, 14:37CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CVT, pelo Dep. Sandro Matos

21 de mai, 16:32MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-1023/2007.

24 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/04/2007)

11 de abr, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sandro Matos (PR-RJ)

20 de mar, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-87/2007.DCD de 21 03 07 PÁG 11108 COL 01.

07 de fev, 15:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 87, DE 2007, pelo Deputado(a) Nelson Bornier, que solicita o desarquivamento de proposição.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno.DCD de 01 02 07 PÁG 269 COL 01. Suplemento A ao Nº 21.

08 de nov, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jair de Oliveira (PMDB-ES), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 6753/2006, apensado.

28 de mar, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jair de Oliveira (PMDB-ES)

24 de mar, 15:33MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6753/2006.

11 de ago, 11:41CVTAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jair de Oliveira (PMDB-ES), pela aprovação.

16 de mai, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto a partir de 06/05/2005

04 de mai, 00:00CVTAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jair de Oliveira (PMDB-ES)

22 de abr, 09:46CVTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CVT.

20 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 21/04/05 PAG 13492 COL 02.

18 de abr, 11:24MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, II

12 de abr, 15:03PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ).