Projeto de Lei

PL 5043/2026

Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para acrescentar disposições sobre inclusão digital, empreendedorismo, telemedicina, planejamento urbano inclusivo e combate ao etarismo.

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Sobre o projeto

Autoria

Antonio Carlos Rodrigues PODE

Temas

Direitos Humanos e Cidadania

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

alteraçãoEstatuto da Pessoa Idosa (2003)TelemedicinagarantiaAtendimento presencialIdosoDireito à saúdeInclusão digitalAcesso à educaçãoDireito ao trabalhoDireito à profissionalizaçãoEducação e formação profissionalEmpreendedorismoenfrentamentoEtarismoDiscriminação no trabalhoPlanejamento urbanoenvelhecimentocampanha educativa

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

12 de ago, 18:03MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5043/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Antonio Carlos Rodrigues (PODE/SP), que "Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para acrescentar disposições sobre inclusão digital, empreendedorismo, telemedicina, planejamento urbano inclusivo e combate ao etarismo".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 12 de ago, 18:03 · Apresentação de Proposição