Projeto de Lei · PL 5045/2019

Título de Terra dos Churrasqueiros para Nova Bréscia

Confere ao Município de Nova Bréscia, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de "Terra dos Churrasqueiros".

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que precisa analisar a proposta após a aprovação na Comissão de Cultura. A fase atual, desde 01/06/2023, é a escolha do deputado que fará o novo parecer.

Próximo passo

A presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve designar um novo relator para analisar o texto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.

O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Prof. Paulo Fernando

Prof. Paulo FernandoREPUBLICANOSPresidiu a reunião

31 de mai de 2023 · Câmara aprova títulos de capital nacional para diversos segmentos culturais e esportivos

O presidente anunciou o projeto na pauta e procedeu com a votação simbólica.

Ver fala completa

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
12 de set de 2019
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 24 andamentos

  1. 01 de jun de 2023 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/06/2023, Letra A.

  2. 01 de jun de 2023 · CCJC

    Recebimento

  3. 31 de mai de 2023 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.