PL 5053/2020

07 de jul, 17:50CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Glaycon Franco (PSDB-MG), para o PL 734/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:22CDCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para o PL 734/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jun, 11:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1852/2021.

25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC.

25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-896/2020

25 de fev, 14:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-896/2020

02 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 898.

22 de dez, 15:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-896/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

28 de out, 12:19MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5053/2020, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG), que "Altera–se a redação dada ao §7º do Art. 4º da Lei 10.742 de 2003".