Projeto de Lei

PL 5056/2026

Institui a Política Nacional de Valorização da Preceptoria e da Supervisão de Estágio em Enfermagem e estabelece condições para seu exercício seguro nos serviços de saúde.

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

Supervisor de estágioEnfermagemEducação e formação profissionalProfissãoEnfermeiroresponsabilidadeTrabalhoServiços de saúde

Tramitação 1 andamento

  1. 13 de ago, 10:48MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5056/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Institui a Política Nacional de Valorização da Preceptoria e da Supervisão de Estágio em Enfermagem e estabelece condições para seu exercício seguro nos serviços de saúde".

    Documento

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Situação atual

Órgão
MESA
Apreciação
Indefinida
Último andamento
13 de ago, 10:48 · Apresentação de Proposição