PL 5067/2001

25 de jun, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Tendo em vista que o Projeto de Lei, pendente de deliberação de veto em sessão conjunta do Congresso Nacional, já exauriu integralmente sua tramitação na Câmara dos Deputados, seu processado foi arquivado e encaminhado ao Centro de Documentação e Informação.

19 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 503/09 (CN) comunicando veto parcial e solicitando indicação de membros para integrar a Comissão Mista incumbida de relatar o(s) veto(s). DCD 27 08 09 PAG 44421 COL 02.

07 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformado em Norma Jurídica com Veto Parcial

Transformado na Lei Ordinária 12016/2009. DOU 10/08/09 PÁG 02 COL 03. Vetado parcialmente. Razões do veto: MSC 642/09-PE. DOU 10/08/09 PÁG 04 COL 02.

27 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento do Ofício nº 1.511/09 (SF) comunicando a aprovação da matéria e o envio à sanção.

15 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Ofício nº 626/06/PS-GSE. (ver tramitação do PL 1.351/99)

30 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

A Matéria vai ao Senado Federal. (PL 5.067-A/01)DCD de 01/12/06 PÁG 53492 COL 01

30 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovada a Redação Final.

30 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final, RDF 1, pelo Dep. Antonio Carlos Biscaia

30 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Prejudicado

Em conseqüência, fica prejudicado o Projeto de Lei nº 1.351, de 1999, principal.

30 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Projeto de Lei nº 5.067, de 2001, apensado.

30 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovadas as Emendas adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania ao Projeto de Lei nº 5.067, de 2001.

30 de nov, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovada a proposta da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania para que a votação seja a do Projeto de Lei nº 5.067, de 2001, apensado.

13 de ago, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Publicação inicial.DCD 14 08 01 PÁG 36419 COL 02.

13 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-1351/1999.Esclarecendo que a proposição principal, embora de poder conclusivo das Comissões, seguirá o rito da proposição apensada, passando, doravante, a ser apreciada pelo Plenário da Casa.(DESPACHO INICIAL)

09 de ago, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo EF