PL 5077/2025

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

29 de abr, 12:20PL308020

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5158/2025 a esta proposição.

13 de mar, 19:08MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-5158/2025 à proposição PL-5077/2025.

13 de mar, 19:08MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5158/2025.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de out, 00:00CCPAguardando Apensação

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/10/2025.

27 de out, 17:09MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1504/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

09 de out, 18:25MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5077/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Altera a Lei nº 13.652, de 13 de abril de 2018, para especificar ações de conscientização sobre aspectos nutricionais relacionados ao transtorno do espectro autista".