PL 508/2019

25 de mai, 11:32CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (PL-MG), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

16 de mar, 08:22CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Delegada Ione (AVANTE-MG), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

11 de jun, 09:39CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Ronaldo Nogueira (REPUBLIC-RS), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

23 de abr, 17:25MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-770/2025 à proposição PL-508/2019.

23 de abr, 17:23MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-770/2025.

04 de jun, 00:00CASPTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Coronel Meira (PL-PE), para o PL 5941/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de abr, 13:39CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-5941/2013

08 de out, 17:27MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5351/2019.

16 de abr, 14:33MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1650/2019.

03 de abr, 10:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1381/2019.

15 de mar, 16:54CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

15 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/03/19 PÁG 71.

14 de mar, 15:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5941/2013. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 12:55PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 508/2019, pelo Deputado Pr. Marco Feliciano (PODE-SP), que: "Dispõe sobre a proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que, em suas músicas, desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres a situação de constrangimento, ou contenham manifestações de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas. ".