PL 5083/2013

26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Decisão da Presidência da Câmara dos Deputados: "Declaro sem efeito o despacho exarado ao PL 5083, de 2013, do Senhor Deputado Alexandre Leite, no dia 16 de outubro de 2013, a vista de erro material contido no Ofício n. 812, de 2013, da Comissão de Seguridade Social e Família, ao declarar a prejudicialidade do referido projeto de lei, no lugar do PL 5038, de 2013, do Senhor Deputado Cleber Verde. Assim, restabeleça-se o curso de tramitação do PL 5083, de 2013, no ponto em que a matéria estava anteriormente ao referido despacho. Publique-se. Oficie-se ao autor do projeto".

07 de nov, 00:00MESATramitando em Conjunto

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

16 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões ordinárias e de debates a partir de 17/10/2013).

16 de out, 11:29MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Determino a abertura de prazo a que se refere o art. 164, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. No caso de transcurso do prazo sem a interposição de recurso, arquive-se o Projeto de Lei n. 5.083/2013. Oficie-se ao autor. Publique-se.

11 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto

Recebimento

Recebido o Ofício n. 812/2013, da CSSF, comunicando declaração de prejudicialidade do PL n. 5.083/2013, nos termos do art. 163, I, do RICD, por já se encontrar contemplado no art. 391-A da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, acrescentado pela Lei n. 12.812, de 16 de maio de 2013.

15 de jul, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-131/2007

02 de abr, 17:27CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

02 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/04/13 PÁG 07692 COL 02.

27 de mar, 16:02MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-131/2007.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

01 de mar, 11:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5083/2013, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Altera a Lei nº 9.250, de 1995, instituindo dedução integral no Imposto de Renda Pessoa Física dos valores pagos com instrução".