PL 5088/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

19 de nov, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 297/14/PS-GSE.

11 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de out, 17:45CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS).

29 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Alceu Moreira (PMDB-RS)

16 de out, 14:34CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de out, 13:07MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de out, 13:07MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1640/2014 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

14 de out, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

10 de jul, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 11/07/2014)

09 de jul, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/07/14, Letra B PAG 281 COL 01.

02 de jul, 16:26CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

01 de jul, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Nomeado Relator Substituto, Deputado Fábio Trad. Proferido o Parecer.

28 de mai, 11:41CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

28 de mai, 11:41CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Felipe Bornier (PSD-RJ).

21 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 12/05/2014)

08 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Bornier (PSD-RJ)

28 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 29/04/14, PÁG 117 COL 01, Letra A.

24 de abr, 15:38CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de abr, 15:35CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

29 de ago, 11:28CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP), pela aprovação.

29 de ago, 11:28CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Eleuses Paiva (PSD-SP).

06 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/07/2013)

01 de jul, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eleuses Paiva (PSD-SP)

19 de mar, 16:39CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

19 de mar, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/03/13 PÁG 05547 COL 02.