PL 5089/2013

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL (ex-apensado) deste, em função do seu arquivamento, nos termos do art. 163 c/c art.164, § 4º do RICD.

05 de dez, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 315/2017/PS-GSE.

28 de nov, 00:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

22 de nov, 16:25CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Evandro Gussi (PV-SP).

30 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Evandro Gussi (PV-SP)

20 de out, 11:35CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6228/2013 apensada.

19 de out, 18:29MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de out, 18:29MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1247/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

17 de out, 09:43MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/10/2017 09:43:00. Não foram apresentados recursos.

04 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 05/10/2017)

03 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 04/10/17 PÁG 677 COL 01, Letra B.

02 de out, 10:08CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

26 de set, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer da Relatora, Deputada Cristiane Brasil, pelo Deputado Antônio Bulhões.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Ratificação de Parecer

Retirado de pauta em virtude da ausência do Relator.

12 de jul, 11:03CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do PL 6228/2013, apensado, na forma do Substitutivo da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com subemenda.

12 de jul, 11:03CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

22 de jun, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).

12 de abr, 15:34CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ).

12 de abr, 15:34CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pela Deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ).

22 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/10/2015)

08 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Brasil (PTB-RJ)

06 de fev, 09:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-103/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

06 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Publicado em avulso e no DCD de 07/11/14 PÁG 184 COL 01, Letra A.

05 de nov, 14:59CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-6228/2013 apensada.

05 de nov, 14:38CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de out, 10:00CMADSArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer, contra o voto da Deputada Maria Lucia Prandi.

29 de out, 10:00CMADSArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. André de Paula (PSD-PE), Dep. Penna (PV-SP) e Dep. Maria Lucia Prandi (PT-SP).

02 de jul, 10:00CMADSArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

05 de jun, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

22 de mai, 00:00CMADSArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 23/05/2014)

20 de mai, 18:04CMADSArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE), pela aprovação deste, e do PL 6228/2013, apensado, com substitutivo.

20 de mai, 18:04CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CMADS, pelo Dep. André de Paula

28 de abr, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André de Paula (PSD-PE)

11 de abr, 11:45CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de mar, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Givaldo Carimbão (PROS-AL)

19 de mar, 14:41CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de dez, 00:00CMADSArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA).

05 de dez, 11:52CMADSArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CMADS, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA).

05 de dez, 11:47CMADSArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação da Relatório n. 4/2013, pelo Deputado Oziel Oliveira (PDT-BA), que: "Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, praças e logradouros públicos".

09 de set, 09:11MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6228/2013.

09 de set, 08:43MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6228/2013.

18 de abr, 00:00CMADSArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

08 de abr, 00:00CMADSArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/04/2013)

05 de abr, 00:00CMADSArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Oziel Oliveira (PDT-BA)

03 de abr, 17:27CMADSArquivada

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

03 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/13 PÁG 08002 COL 02.

01 de abr, 11:58MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

06 de mar, 10:16PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5089/2013, pela Deputada Liliam Sá (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças e logradouros públicos".