PL 510/2022

01 de jul, 18:37CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bebeto (PP-RJ).

09 de abr, 10:08CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Cristiane Lopes, deixou de ser membro da Comissão

24 de fev, 15:51CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Cristiane Lopes (UNIÃO-RO).

23 de fev, 11:33CVTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de fev, 16:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Paulo Litro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

02 de abr, 20:58CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

24 de mar, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/03/2025)

21 de mar, 11:31CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Litro (PSD-PR).

31 de jan, 00:00CVTAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hildo Rocha, deixou de ser membro da Comissão

23 de nov, 10:30CVTAguardando Parecer

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 51/2022 do Sr. Hildo Rocha que requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “exploração de rodovias em regime privado por meio de autorização”, objeto do Projeto de Lei nº 510, de 2022.

14 de nov, 18:19CVTAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 51/2022, pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA), que "Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “exploração de rodovias em regime privado por meio de autorização”, objeto do Projeto de Lei nº 510, de 2022".

31 de ago, 14:13CVTAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/08/2022 a 31/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

02 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/08/2022)

01 de ago, 00:00CVTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hildo Rocha (MDB-MA)

07 de abr, 13:11CVTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CVT.

18 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/03/2022 PAG 465

17 de mar, 20:58MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

09 de mar, 16:46MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 510/2022, pelo Deputado Paulo Eduardo Martins (PSC/PR), que "Dispõe sobre a exploração e administração das rodovias, através do ato administrativo denominado Autorização, e dá outras providências".