PL 5102/2009

22 de mar, 18:13MESAPronta para Pauta

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico e à Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Devido ao arquivamento do PL 8341/1986 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 8341/1986 o PL 5105/2009 e o PL 5123/2009, e, em seguida, apense-os ao PL 5102/2009.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

Devido ao arquivamento do PL 8341/1986 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se o PL 5102/2009 do PL 8341/1986, permanecendo a matéria distribuída às comissões de CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Finanças e Tributação. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD) e na situação em que se encontrava.

10 de fev, 10:04MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-235/2015porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).

04 de fev, 17:02PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 235/2015, pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ), que: "Requer desarquivamento de proposições".

12 de mai, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 13/05/09 PÁG 18782 COL 02.

06 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8341/1986.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

23 de abr, 15:24PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).