PL 5109/2016

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 238/2017/PS-GSE.

19 de set, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de set, 15:26CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Daniel Vilela (PMDB-GO)

13 de set, 12:43CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de set, 16:52MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

12 de set, 16:52MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1053/2017 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

04 de set, 20:27MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 04/09/2017 20:27:00. Não foram apresentados recursos.

22 de ago, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 23/08/2017)

21 de ago, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/08/17 PÁG 228 COL 01, Letra B.

17 de ago, 15:20CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

16 de ago, 10:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer.

16 de ago, 10:00CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

17 de mai, 12:55CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI), pela constitucionalidade, com emenda, juridicidade e técnica legislativa.

17 de mai, 12:55CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Maia Filho (PP-PI).

10 de mai, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de abr, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/04/2017)

26 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maia Filho (PP-PI)

14 de set, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 15/09/16 PÁG 418 COL 01, Letra A.

14 de set, 11:01CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de set, 10:50CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de set, 10:00CAPADRArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de ago, 14:47CAPADRArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR), pela aprovação.

23 de ago, 14:47CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Dilceu Sperafico (PP-PR).

31 de mai, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dilceu Sperafico (PP-PR)

30 de mai, 12:58CAPADRArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

25 de mai, 00:00CAPADRArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

12 de mai, 00:00CAPADRArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2016)

11 de mai, 00:00CAPADRArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Silas Brasileiro (PMDB-MG)