PL 511/2020

15 de abr, 19:55CDUAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), para reexame.

15 de abr, 10:00CDUAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.

10 de abr, 12:08CDUAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN), pela aprovação.

10 de abr, 12:07CDUAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Natália Bonavides (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV).

22 de abr, 21:46CDUAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/04/2025 a 22/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2025)

08 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Natália Bonavides (PT-RN)

14 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/20 PÁG 642.

14 de abr, 17:06CDUAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDU.

13 de abr, 12:26MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de mar, 16:22MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 511/2020, pelo Deputado Amaro Neto (REPUBLIC/ES), que "Proíbe a Administração Pública de funcionar em prédio sem sistema regular de esgotamento sanitário".