Projeto de Lei

PL 5116/2020

Altera o §4º do artigo 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 06 de nov de 20200 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Autoria

Palavras-chave

AlteraçãoLei das Eleições (1997)aumento da penadivulgaçãopesquisa eleitoralfraude.

Documentos oficiais

29 de out, 17:44MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-3904/2024 à proposição PL-5116/2020.
29 de out, 17:41MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3904/2024.
Documento
14 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/21 PÅG 128
Documento
22 de dez, 15:53MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-96/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento
06 de nov, 11:24MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 5116/2020, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Altera o §4º do artigo 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997".
Documento

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.