PL 5125/2009

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício 1334/2024-SF que comunica o arquivamento de projetos de lei.

22 de fev, 18:27MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..

22 de fev, 18:30MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..

22 de fev, 18:20MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-262/2019em virtude de não estarem atendidos os requisitos do art. 105 do RICD..

07 de fev, 10:55PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 262/2019, pelo Deputado Jefferson Campos (PSB-SP), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento dos projetos de lei, a seguir relacionados, que são de minha autoria:".

17 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 28/16/PS-GSE.

10 de mai, 14:30CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

03 de mai, 20:28CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT-PB).

03 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Couto (PT-PB)

18 de fev, 17:31CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de fev, 11:19MESAArquivada

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

18 de fev, 11:19MESAArquivada

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 112/2016 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso. Não foram apresentados recursos.

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 11/12/2015): Projeto de Lei nº 5.125/2009, principal, com parecer FAVORÁVEL; Projetos de Lei nºs 4.200/2012 e 4.237/2012, apensados, com pareceres CONTRÁRIOS, sujeitos a arquivamento nos termos do art. 133 do RICD.

09 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 10/12/15 PÁG 354 COL 01, Letra B.

08 de dez, 21:24CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

08 de dez, 14:30CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado o Parecer. Apresentou voto em separado o Deputado Gonzaga Patriota.

08 de dez, 14:30CCJCArquivada

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Jefferson Campos (PSD-SP) e Dep. José Fogaça (PMDB-RS).

08 de dez, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

08 de dez, 15:33CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda de redação; do PL 4200/2012 e do PL 4237/2012, apensados.

08 de dez, 15:33CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 5 CCJC, pelo Dep. Aguinaldo Ribeiro

03 de dez, 10:00CCJCArquivada

Retirada de Pauta

Retirada de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

01 de dez, 14:30CCJCArquivada

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

19 de nov, 12:19CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pela constitucionalidade e injuridicidade deste, do PL 4200/2012 e do PL 4237/2012, apensados.

19 de nov, 12:19CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).

12 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)

06 de fev, 09:29MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-105/2015.

03 de fev, 15:06PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 105/2015, pelo Deputado Jefferson Campos (PSD-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições".

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

14 de mai, 12:07CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Sciarra (PSD-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emenda, do PL 4200/2012 e do PL 4237/2012, apensados.