PL 5135/2023

29 de out, 17:47CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2878/2023

13 de mai, 16:21CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 2878/2023, ao qual esta proposição está apensada.

05 de nov, 12:10CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2878/2023

29 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 2878/2023, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:12MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-2305/2024 à proposição PL-5135/2023.

17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2305/2024.

31 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

31 de out, 11:00CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de out, 14:32MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2878/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 18:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5135/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui o PROGRAMA ESCOLA LEGAL, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com a rede pública de ensino".