PL 5137/2013

26 de mar, 15:51CFTTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.

16 de set, 13:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2911/2015.

15 de jul, 16:14CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6552/2006

08 de abr, 17:05CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/13 PÁG 08862 COL 01.

04 de abr, 11:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se ao PL-6552/2006.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

13 de mar, 17:40PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5137/2013, pela Deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que: "Altera a alínea b do inciso II do caput do art. 8o da Lei no 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para autorizar a dedução, da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física, da integralidade das despesas do contribuinte e seus dependentes com educação, inclusive cursos livres".