PL 514/2011

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).

11 de fev, 21:26MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 11/02/2025 21:26:00. Não foram apresentados recursos.

19 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2024).

18 de dez, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD 19/12/2024 PÁG 1239, Letra B.

17 de dez, 16:09CCPArquivada

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de dez, 10:13CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 514/2011, e dos PLs nºs 899/2011, 943/2011, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

06 de dez, 10:13CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Merlong Solano (PT/PI -Fdr PT-PCdoB-PV).

05 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI)

04 de dez, 12:44CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

04 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

27 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

19 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício, por acordo.

19 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Kim Kataguiri, Merlong Solano e Laura Carneiro.

19 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Merlong Solano.

16 de out, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

13 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

06 de ago, 17:29CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 514/2011, dos PLs nºs 899/2011, 943/2011, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei nº 514/2011, dos PLs nºs 899/2011, 943/2011, apensados, e do Substitutivo adotado pela CCTI.

06 de ago, 17:29CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Kim Kataguiri (UNIÃO/SP).

15 de mai, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

23 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/04/2024)

22 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

27 de abr, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

24 de nov, 09:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Sanderson. Contra o voto do Dep. Kim Kataguiri.

18 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF.

28 de out, 19:34CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 514/2011, dos PLs nºs 899/2011 e 943/2011, apensados, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 514/2011, dos PLs nºs 899/2011 e 943/2011, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela CCTCI.

28 de out, 19:34CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP).

09 de abr, 18:59CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)

19 de fev, 19:46MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

08 de jan, 14:52CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

18 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)

27 de set, 16:58CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PV-ES)

12 de jul, 11:09CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

15 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS)

11 de set, 14:56CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

09 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC)

23 de fev, 11:51CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

06 de fev, 09:13MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2015.

31 de jan, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 52 COL 01 Suplemento.

11 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Humberto (PSD-MG), para atualizar a legislação orçamentária.

20 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de ofício.

13 de nov, 10:30CFTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta em virtude da aprovação de requerimento do Deputado Guilherme Campos.

09 de out, 11:45CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. José Humberto, pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 514/11, dos PL's nºs 899/11 e 943/11, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

09 de out, 11:45CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado José Humberto (PHS-MG).

22 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática publicado no DCD de 14/12/11, PÁG 67072 COL 02, Letra A.

08 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/12/2011)

07 de dez, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Humberto (PHS-MG)

01 de dez, 14:52CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pel a CFT, com as proposições PL-899/2011, PL-943/2011 apensadas.

01 de dez, 14:13CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

30 de nov, 10:00CCTIArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

23 de nov, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

11 de nov, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 14/11/2011)

10 de nov, 15:13CCTIArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB), pela aprovação deste, do PL 899/2011, e do PL 943/2011, apensados, com substitutivo.

10 de nov, 15:13CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Hugo Motta (PMDB-PB).

20 de out, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Motta (PMDB-PB)

18 de out, 13:59CCTIArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

17 de mai, 00:00CCTIArquivada

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

05 de mai, 15:37MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-943/2011.

28 de abr, 00:00CCTIArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/04/2011)

27 de abr, 00:00CCTIArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Salviano (PSDB-CE)

27 de abr, 15:31MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-899/2011.

14 de abr, 17:02CCTIArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

13 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

11 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD 12/04/11 PÁG 16913 COL 01.

08 de abr, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

22 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 23/02/11 PÁG 8834 COL 02.

22 de fev, 18:04PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 514/2011, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), que: "Estende os incentivos estabelecidos pela Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, a jogos eletrônicos de uso domiciliar".