Projeto de Lei · PL 5143/2023

Título de Capital Nacional da Bubalinocultura para o Marajó

Concede ao Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Bubalinocultura.

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Onde está o projeto

O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde aguarda a escolha de um relator desde 16/04/2025. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural já aprovou a proposta em 09/04/2025.

Próximo passo

A presidência da comissão precisa designar um deputado para relatar o projeto.

Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 14 de nov.

O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Rodolfo Nogueira

Rodolfo NogueiraPLPresidiu a reunião

09 de abr de 2025 · Deputados aprovam incentivos fiscais e definem auxílio para produtores rurais · 2 falas

O presidente anunciou o projeto na pauta e interrompeu a leitura ao perceber que o item já havia sido lido anteriormente.

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O parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
24 de out de 2023
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Tramitação 15 andamentos

  1. 16 de abr de 2025 · CCJC

    Recebimento

  2. 16 de abr de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2025 PÁG 187, Letra A.

  3. 16 de abr de 2025 · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

    → Aguardando Designação de Relator(a)