PL 5143/2023

16 de abr, 17:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

16 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 17/04/2025 PÁG 187, Letra A.

16 de abr, 08:43CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de abr, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de dez, 16:13CAPADRAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), pela aprovação.

05 de dez, 16:13CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Domingos Neto (PSD/CE).

12 de dez, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE)

29 de nov, 14:34CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de nov, 22:43CAPADRAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/11/2023 a 21/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

03 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/11/2023)

01 de nov, 00:00CAPADRAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Henderson Pinto (MDB-PA)

31 de out, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/11/2023.

31 de out, 15:45CAPADRAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

30 de out, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 19:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5143/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Raimundo Santos (PSD/PA), que "Concede ao Arquipélago do Marajó, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional da Bubalinocultura. ".