PL 5145/2025

08 de jun, 13:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1789/2026 à proposição PL 1666/2026.

26 de mai, 14:42CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apensação do PL 1666/2026 a esta proposição.

25 de mai, 21:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 1666/2026

13 de fev, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CSAUDE.

11 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/2026.

11 de fev, 14:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões deSaúde;Finanças e Tributação (Art. 54, RICD) eConstituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54, RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

14 de out, 18:13MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 5145/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, pelo poder público, de sensores de monitoramento contínuo de glicose para pessoas com diabetes mellitus tipo 1, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências".