Projeto de Lei

PL 515/2026

Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências.

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Sobre o projeto

Autoria

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

Criaçãocampanha educativaincentivoeducação em saúdeconhecimentopopulaçãofuncionamentoSistema Único de Saúde (SUS).

Documentos oficiais

13 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 14/03/2026.
13 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Retirada pelo(a) Autor(a)
Retirado o PL n. 515/2026, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1241/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
03 de mar, 16:37MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1241/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Requer a retirada de proposição em tramitação".
Documento
11 de fev, 17:19MESARetirado pelo(a) Autor(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 515/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Ribeiro Neto (PRD/MA), que "Institui a Campanha Nacional Permanente “SUS para Todos – Conhecer para Cuidar”, e dá outras providências".
Documento

03 de marREQ 1241/2026Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
Ribeiro Neto (PRD)
Requer a retirada de proposição em tramitação.
Documento

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