Projeto de Lei

PL 5151/2026

Cria o Parque Nacional da Serrinha do Paranoá, unidade de conservação de proteção integral, no Distrito Federal, nos termos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências.

Em MESA Apresentada em 24 de ago0 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Rodrigo Rollemberg PSB

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Classificação da Câmara: Administração Pública, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

criaçãoParque nacionalUnidade de conservação de proteção integralCerradoDistrito Federal (Brasil)proteçãoBiodiversidadeRecursos hídricosEcossistemaPreservação ambientalLei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (2000)

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 1 andamento

24 de ago, 13:26MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5151/2026 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que "Cria o Parque Nacional da Serrinha do Paranoá, unidade de conservação de proteção integral, no Distrito Federal, nos termos da Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

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Situação atual

Órgão: MESA
Apreciação: Indefinida
Último andamento: 24 de ago, 13:26 · Apresentação de Proposição